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Sobre nós

O escritório Protti de Andrade e Abu Jamra Advogados Associados (PAAB Advogados) atua nas diversas áreas do direito, tanto na área contenciosa judicial e administrativa como na esfera consultiva e preventiva, destacando-se pela dedicação integral de sua equipe e pela qualidade da assessoria jurídica que presta aos seus clientes, com carinho, agilidade e eficiência.

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Áreas de Atuação

Advogados

Conheça Nossa Equipe

Alexandre Carluccio de Lorenzi

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 244.090.

Fernando F. Abujamra

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 218.727.

Eduardo Protti de Andrade

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 218.714.

Mariane Macedo Matiola Cardoso

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 348.092.

Vitória Felisberto Boscolo

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 412.949.

Marcelo Elias Valente

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 309.489.

Letícia Cristina de Souza

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, sob número 432.737.

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Administrativo

Assessoria jurídica na área do Direito Administrativo para empresas em geral, especialmente para contratantes com a Administração Pública direta e indireta, mediante apresentação de pareceres, assessoria em licitações e procedimentos administrativos em geral.

Atuação em causas contenciosas ligadas ao ramo do direito administrativo, no âmbito administrativo e judicial, com apresentação de defesas, impugnações, recursos e peças processuais em geral.

Cível

Atuação em todas as áreas do Direito Civil, tanto no âmbito preventivo/consultivo quanto no contencioso, com atuação mais destacada nas seguintes áreas:

  • Direito de Família;
  • Direito das Sucessões;
  • Direito Notarial e Registral;
  • Direito Contratual;
  • Responsabilidade Civil.

Direito Desportivo

O escritório Protti de Andrade e Abu Jamra atua com assessoria jurídica a atletas, clubes, agentes intermediários, patrocinadores com orientações e elaboração de pareceres sobre transferência nacional e internacional de atletas, elaboração e análise de contratos de trabalho, patrocínio, e de cessão de uso e exploração de imagem, contratos de patrocínio e licenciamento de marca, elaboração e revisão de estatutos de clubes e entidades federativas, em diversas modalidades, mas principalmente, futebol.

A atuação do escritório em outros ramos do direito faz com que nossa assessoria possa ser ampla na vida do atleta e do clube, englobando análises tributárias, planejamentos patrimoniais, assessoria geral nas áreas cível e trabalhista.

Direito Imobiliário

Due diligence e assessoria jurídica completa em operações imobiliárias, tais como incorporação e construção, compra e venda, permuta, dação em pagamento, integralizações de imóveis em capital social, locação, built to suit, lease back, fundos de investimento imobiliário, entre outras.

Assessoria e consultoria jurídica em favor de clientes na lavratura de escrituras, procurações públicas, certidões e demais atos notariais e registrais.

Atuação em processos de suscitação de dúvidas em cartórios e afins.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O planejamento sucessório e patrimonial vem sendo muito utilizado diante de conflitos e da burocracia advindos da sucessão causa mortis, além da responsabilização do patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas por débitos contraídos por sociedades empresariais.

O objetivo é planejar a sucessão e dar autonomia ao patrimônio pessoal frente à atividade empresarial e ao risco dela decorrente, garantindo a perpetuação do patrimônio e da fonte geradora de riquezas.

O trabalho é personalizado, minucioso e complexo, sendo que a efetividade de sua implementação dependerá de fatores pessoais e patrimoniais peculiares ao respectivo indivíduo, seu laço familiar e da atividade geradora de riquezas.

O trabalho se desenvolve através de medidas como: mapeamento patrimonial, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, antecipação de herança, alteração de regime de bens de casamento, integralização patrimonial em sociedades empresárias, testamentos, entre outros.

Recuperação de Crédito

Cobrança extrajudicial: contatos diretos com o devedor, reuniões e notificações, realização de acordos, confissões e novações de dívida e afins.

Cobrança judicial: propositura de medidas judiciais, tais como ação de execução e ação monitória, com a cobrança de valores inadimplidos constantes em títulos executivos ou contratos firmados, compelindo judicialmente o devedor a cumprir com sua obrigação, mediante constrição de bens.

Recuperação judicial e falência: atuação em processos de recuperação judicial e falência. 

Societário

Confecção de contratos sociais, acordos de quotistas, alterações de contratos sociais, atas, estatutos sociais, acordos de acionistas, assembleias e demais atos relativos ao Direito Societário, conforme a legislação vigente e normativas das Juntas Comerciais dos Estados da Federação e do Distrito Federal.

Assessoria em operações societárias, tais como aquisições, fusões, cisões, transformações, incorporações, liquidações de empresas e apresentação de consultas e pareceres sobre a legislação societária aplicável, prestando tais serviços para sociedades de capital aberto ou fechado.

Tributário

No âmbito contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal, elaborando defesas, ações, recursos e atuando diretamente junto aos órgãos julgadores, em todas as instâncias, inclusive com realização de sustentações orais e acompanhamento de leading cases sobre temas emblemáticos tributários.

Já na seara preventiva, apresentamos pareceres e newsletters sobre legislação tributária e precedentes jurisprudenciais, prestamos consultoria em relação aos tributos em geral, com aplicação das normas tributárias aos casos concretos de nossos clientes, além do levantamento e avaliação de passivos tributários ocultos ou já existentes, objetivando a regularidade fiscal e o atendimento à legislação tributária.

Ainda, atuamos em procedimentos e negociações referentes a incentivos fiscais, tais como regimes especiais, reduções de base de cálculo, créditos presumidos, entre outros, sempre dentro da legalidade. 

Trabalhista

Realização de estudos, consultas, pareceres, envio de boletins sobre novidades legislativas e jurisprudenciais, além de acompanhamento de fiscalizações, com orientação dos empregadores sobre os direitos dos empregados e suas obrigações, assessorando também os empregadores na criação e implementação de planos de participação nos lucros e resultados.

Estudos para adoção de procedimentos a fim de reduzir riscos, adequando a realidade da empresa para plena observância das regras da legislação trabalhista, reduzindo substancialmente a possibilidade de autuações administrativas pelos fiscais do trabalho e/ou ajuizamento de reclamações trabalhistas, ações civis públicas, entre outras medidas judiciais que podem gerar passivos trabalhistas ao empregador. 

Propriedade Intelectual

Registro e acompanhamento de marcas, patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

Defesa e proteção de direitos de propriedade industrial, monitorando e tomando as medidas cabíveis para a sua defesa;

Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como licenciamento, de transferência de tecnologia, de cessão e de assistência técnica e de franquia, bem como na estruturação de acordos relacionados a biotecnologia, pesquisa e inovação.

Entretenimento

Nosso escritório assessora diversos artistas, empresas e indivíduos da indústria da mídia e entretenimento, bem como produtoras audiovisuais em todos os aspectos de suas atividades.

Nós também assessoramos clientes na negociação de contratos publicitários, contratos de agenciamento, contratos de shows e eventos e negociação de contratos de transmissão de eventos.

Na área publicitária também defendemos os interesses de nossos clientes em demandas administrativas junto ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

 

PAAB Cobra

As instituições financeiras enfrentam o contencioso massificado e recuperação de crédito, encontrando na PAAB a estrutura ideal para gestão e condução das grandes quantidades de processos.

O escritório atua com sistema informatizado e atualizado, permitindo a adoção de estratégia com base em riscos identificados, bem como a implantação da política de acordos adotada por cada cliente, permitindo-lhe fornecer um serviço altamente personalizado inclusive com localizadores em pontos estratégicos.

PAAB Aposenta

A PAAB aposenta você, emitimos consultorias e pareceres acerca da possibilidade de pleitear algum benefício, tais como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

A PAAB atua administrativamente junto à Previdência Social requerendo benefícios e acompanhando processos administrativos.

Em caso de indeferimento do requerimento feito junto à Previdência Social, a PAAB  atuará judicialmente, tanto na Justiça Federal como na Estadual.

PAAB Contabilidade

Em parceria com o escritório César contabilidade (www.cesarcontabilidade.com.br)

Promovemos a orientação e controle dos preceitos da CLT, Previdência Social, PIS, FGTS e outros aplicáveis nas relações de emprego;

Elaboração da folha de pagamento e guias de recolhimento dos encargos sociais e demais tributos afins;

Execução de todas as rotinas relativas à admissão e demissão de funcionários;

Atendimento às demais exigências previstas nas legislações e nos processos de fiscalização.

PAAB Condomínio e Associação

Contratual: análise e confecção de contratos com prestadores de serviços. 

Assembleias: analise de editais convocatórios, participação assemblear, esclarecimentos sobre quórum, conferência de deliberações e outros.

Inadimplência: cobrança de inadimplentes, formalização de acordos, protesto de taxa condominial, execuções cíveis e acompanhamento de leilões de unidades inadimplentes.

Defeitos: avaliação da entrega do condomínio conforme memoria descritivo, avaliação de vícios de construção, adequações normativas.

Sanção: elaboração de advertência, multa e analise de recursos.

Prestação de Contas: avaliação das contas entregues, responsabilidade dos gestores e síndico.

Responsabilidade Civil: consultoria preventiva e contenciosa envolvendo o condomínio.

Redes Sociais: atuação preventiva, consultiva e contenciosa envolvendo o condomínio e seus representantes em grupos de discussões.

Alteração de Convenção e/ou Regimento Interno: análise preventiva e consultiva de propostas, esclarecimentos para os condôminos sobre as alterações importantes, elaboração de planejamos visando atrair o maior número de condôminos e alcançar o quórum necessário.

Problemas entre vizinhos: atuação preventiva, consultiva e mediadora quando da existência de intercorrências entre condôminos.

Litigiosa: atuação ativa e passiva na propositura e/ou defesas judiciais